Fundo nacional para

o desenvolvimento

da educação básica

O Fundeb atualmente é responsável por 63% de todos os recursos destinados à educação básica no país

R$ 156,3

bilhões

É o valor total do

fundo para este ano

Como funciona

Trata-se de uma cesta de impostos que envolve a contribuição de todos os entes federativos:

Estados e Municípios

Contribuem com

20% de sua receita total de certos impostos, como ICMS e IPVA

Esse dinheiro vai todo para um fundo de âmbito estadual, que é distribuído igualmente entre as cidades

Mas existem alguns fatores que interferem nesse valor, como número e o tipo de matrícula

O tipo de matrícula

(do interior ou urbana, ensino integral ou parcial,

nível de ensino)

União

• A União entra com 10% de contribuição em relação ao valor total do fundo

• Mas isso só acontece nos Estados em que o valor arrecadado não é suficiente para suprir o custo estabelecido de todos os alunos ao ano

No Espírito Santo

• No Espírito Santo, o Fundeb é positivo para 69 dos 78 municípios

• Em 2018, os municípios enviaram R$ 925.431,9 para o fundo

• Como o dinheiro é repartido igualmente entre o governo estadual e os municípios, as prefeituras receberam de volta

R$ 1.911.523,7

• Isso significa que o saldo positivo foi de R$ 986 milhões

• A participação do saldo do Fundeb na receita corrente dos municípios chegou a 8,5%